Enquadramento
A entrada num espaço confinado pode envolver perigos diversos, com características particulares e específicas, tendo em conta o tipo e sector de actividade, exigindo consequentemente que os trabalhos a realizar sejam previamente planeados. Neste sentido, a avaliação dos riscos, a adopção de medidas de prevenção e a informação aos trabalhadores são alguns dos factores determinantes para a redução dos acidentes.
Realça-se, também, a importância da abordagem de procedimentos seguros de trabalho e resgate em espaços confinados, mencionando que na maior parte dos espaços o acesso é executado pela parte superior dos mesmos (deve ter-se em consideração o risco de queda inerente, sendo necessário utilizar um tripé de descida e resgate), embora alguns espaços tenham entrada e saída na parte inferior lateral. Porém, independentemente do espaço confinado deve ser sempre efectuada uma avaliação atmosférica, inicial e em contínuo.
Ainda no que diz respeito aos espaços confinados com acesso na parte inferior lateral, os procedimentos de resgate podem incluir o recurso a um equipamento de protecção respiratória isolante de circuito aberto (ARICA) de pequena dimensão (com vista a uma maior mobilidade no interior do espaço seja em situação de trabalho ou de resgate) ou o uso dum equipamento de protecção respiratória isolante de tomada de ar fresco à distância, o qual possibilita que duas pessoas em simultâneo o utilizem.
Assim, atendendo ao número de acidentes que se verificam em espaços confinados e ao desconhecimento do risco, é fundamental que os operadores tenham formação adequada sobre as características destes espaços e a noção da gravidade dos riscos existentes, dando cumprimento às exigências legais estabelecidas na Lei n.º 3/2014 de 28 de Janeiro.
Neste seguimento, a presente Acção de Formação, de cariz teórico-prático, tem como objectivo habilitar os formandos com os conhecimentos necessários para realizar trabalhos em espaços confinados e com risco de queda em altura, garantindo as condições de segurança. Pretende-se, de igual forma, que os formandos sejam capazes de: i) identificar os principais riscos inerentes à realização de trabalhos em espaços confinados; ii) conhecer as medidas de prevenção e protecção aplicáveis a cada situação; e, iii) saber actuar perante situações de emergência.
Programa
I) Legislação aplicável à Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho:
- Obrigações do empregador;
- Deveres do trabalhador;
- Identificação de perigos e avaliação de riscos - modo de elaboração de uma matriz.
II) Legislação aplicável a Espaços Confinados:
- Definição de espaço confinado;
- Identificação de perigos e avaliação de riscos - elaboração de uma matriz aplicável a este tipo de trabalhos:
a) Riscos segundo a natureza dos danos em espaços confinados;
b) Risco de queda;
c) Riscos por exposição em atmosferas perigosas:
· Riscos de asfixia por insuficiência de oxigénio;
· Riscos de explosão e incêndio;
· Risco de intoxicação por inalação de contaminantes.
d) Risco de agentes mecânicos e físicos;
e) Riscos por agentes biológicos.
III) Autorização de trabalho / habilitação da pessoa:
- Principais técnicas de controlo em espaços confinados;
- Autorizações de entrada em espaços confinados;
- Vigias no exterior de apoio aos trabalhadores que se encontram no interior do espaço confinado.
IV) Plano de preparação dos trabalhos:
- Sinalização de identificação de espaços confinados;
- Regras gerais de ventilação / extracção em espaços confinados;
- Ventilação natural dos espaços confinados;
- Ventilação forçada em espaços confinados;
- Posicionamento dos equipamentos de ventilação em espaços confinados.
V) Identificação dos Equipamentos de Protecção Individual (EPI) e Colectiva (EPC) num espaço confinado:
- Selecção dos EPI e EPC apropriados;
- Legislação aplicável aos EPI e EPC;
- Modo de utilização dos EPI e EPC;
- Interpretação dos valores dados por um detector de gases:
a) Atmosferas com insuficiência de oxigénio;
b) Atmosferas inflamáveis / explosivas num ambiente Atex;
c) Atmosferas tóxicas.
VI) Trabalhos com risco de queda em altura:
- Avaliação dos riscos;
- Utilização correcta dos equipamentos anti-queda.
VII) Resgate:
- Meios de resgate e salvamento;
- Princípios básicos de resgate;
- Procedimentos operacionais de resgate.
Pré-requisitos
Recomenda-se que os formandos tenham menos de 50 anos de idade, que não sejam claustrofóbicos, apresentando um forte sentido de responsabilidade, boas condições físicas e psíquicas.
Cada participante deverá assegurar o seu próprio Equipamento de Protecção Individual (ex., botas de segurança S3, capacete, luvas de protecção química e biológica) e apresentar um comprovativo de medicina do trabalho vocacionado para espaços confinados e locais com possibilidade da presença de riscos biológicos.
Formato
A Acção de Formação tem uma duração de 16 horas que se encontram distribuídas por sete módulos, conforme o programa apresentado, estando já incluído um Seguro de Acidentes.
A avaliação da aprendizagem compreende, não só as dimensões de participação, nível de responsabilidade demonstrado e comportamento relacional, bem como o domínio dos conteúdos / capacidade de resolução dos problemas colocados e a transferência da aprendizagem para novas situações.